Mapa Brasil colonial e bandeira portuguesa

Portugal foi o primeiro Estado centralizado da Europa. Seu processo de formação esteve intimamente relacionado ao movimento de Reconquista, travado contra os muçulmanos, considerados inimigos pela cristandade.

A Península Ibérica foi historicamente povoada por muitos povos. Por volta do século III a.C., a Península caiu sob o domínio do Império Romano, permanecendo até o século V d.C., quando os Visigodos, que conseguiram vencer o então decadente Império Romano, ocuparam a região. Em 711, os árabes-muçulmanos, então envolvidos num grande movimento de expansão territorial, invadiram a Península Ibérica, onde permaneceram até o século XV (1492).

Reconquista e Criação do Reino

As primeiras reações contra os árabes deram-se paulatinamente entre os séculos VIII e X. Somente a partir do século XI, a Guerra de Reconquista tomou corpo. Nesse momento, já estavam constituídos os reinos cristãos de Leão, Aragão, Navarra e Castela.

Movidos pelo “espírito cruzadista” e pelo desejo de conquistar terras, muitos nobres partiam de vários pontos do continente europeu para lutar contra aquele que era então considerado o maior inimigo da cristandade. Esse foi o caso de um nobre francês chamado Henrique de Borgonha que se deslocou para o Reino de Leão. Os esforços de Leão nas batalhas da Reconquista contaram com seu apoio. Dessa forma, após sucessivas vitórias Henrique de Borgonha acabou sendo presenteado com o Condado Portucalense no ano de 1093.

Os domínios recebidos por D. Henrique não eram independentes, ele passou a ser um vassalo de Leão. Por essa razão, o condado Portucalense, desde cedo, assumiu uma postura separatista. Quando morreu D. Henrique de Borgonha, sua  mulher, D. Teresa, prosseguiu a luta pela autonomia do condado, juntamente com seu filho Afonso Henriques, que, em  1139, proclamou a independência do condado Portucalense e fundou a monarquia portuguesa. Posteriormente foi reconhecido por Afonso VII, de Leão, e pela Igreja Católica com o nome de D. Afonso I, inaugurando assim a Dinastia de Borgonha.

Mapas mostrando avanço da Reconquista

Em razão da Guerra de Reconquista, o novo Estado português tendeu a se fortalecer, uma vez que era preciso concentrar esforços na luta. Todos os segmentos sociais acabaram se submetendo à autoridade do monarca que, lentamente, foi acumulando poderes, ao mesmo tempo em que obrigava inclusive a nobreza feudal a unir-se sob sua autoridade. Em 1147, Lisboa tornou-se capital do reino. A definição geográfica do novo reino só se realizou em 1249, quando os lusos conquistaram a região de Algarves, localizada ao sul da Península Ibérica.

A partir daí, Portugal adquire um aposição singular no contexto europeu da época. Enquanto que no restante do continente a tendência era a descentralização política (feudalismo), em Portugal a exigência constante de mobilização militar acabou por fortalecer a figura do rei, o que tornou possível a centralização política e a consequente submissão da nobreza feudal.

Revolução de Avis

No século XIV, o feudalismo passa por uma crise conjuntural. O crescimento demográfico foi interrompido, em decorrência de grandes catástrofes (fome, peste e guerras). O consumo caiu e os preços começaram a despencar. Um clima de convulsão social se fazia sentir em vários pontos da Europa, com tensão e revoltas sociais marcando esse período.

Esse quadro alterou o panorama do comércio europeu no que se refere à distribuição de mercadorias, uma vez que o temor das revoltas e a falta de segurança nas estradas levaram os mercadores a desviarem as rotas comerciais para o oceano Atlântico, passando pelo Mediterrâneo e estreito de Gibraltar. No caso de Portugal, tal ocorrência contribuiu para fortalecer um novo segmento social: a burguesia mercantil. O Estado, dirigido pelos reis de Borgonha, via nesse grupo a possibilidade de fortalecer-se economicamente, por isso passou a estimulá-lo. Enquanto isso, a nobreza, proprietária de terras, via seus interesses prejudicados pela intensificação do êxodo rural.

Apesar de definidas as suas fronteiras, as estruturas políticas de Portugal ainda estariam distantes de um complexo sistema político típico de um Estado Nacional. O poder local exercido pela nobreza e as constantes incursões espanholas pela retomada das terras portuguesas permaneceram como graves dificuldades para o nascente reino. A ruptura desse cenário só aconteceu com a Revolução de Avis, em 1383.

Essa revolução ocorreu após os acordos políticos envolvendo as nobrezas dos reinos de Castela e Portugal, que selaram uma unificação através do casamento entre a princesa portuguesa Beatriz e o rei João de Castela. No ano de 1383 morreu aquele que seria o último rei da Dinastia de Borgonha, D. Fernando, o Formoso, sem deixar herdeiros varões. Sua única filha, D. Beatriz, já casada com o rei de Castela. Este, apoiado pela nobreza castelhana, tinha interesse em anexar Portugal ao seu reino. Por um lado, a nobreza portuguesa via tal possibilidade como uma saída para a crise em que estava mergulhada; por outro, a burguesia mercantil entendia que a união prejudicaria seus interesses.

A burguesia comercial, apoiada pelo povo, assumiu um movimento revolucionário contra a nobreza portuguesa e contra Castela, e acabando por apoiar D. João, mestre da ordem de Avis, que era filho bastardo de D. Pedro I, pai do rei morto D. Fernando.

Depois da derrota dos castelhanos na batalha de Aljubarrota, D. João foi coroado rei de Portugal com o nome de D. João I, fundando assim a Dinastia de Avis, que governaria Portugal até 1580.

representação da Batalha de Aljubarrota
Representação da Batalha de Aljubarrota

D. João I conseguiu, após se apropriar do trono, impedir a união entre os reinos, contando com o apoio da população simples de Portugal, a chamada arraia miúda, e também da baixa nobreza portuguesa, que apoiou a ascensão do novo monarca, buscando privilégios, terras e títulos.

A Revolução de Avis foi fundamental para o processo expansionista português, tendo em vista a ligação da nova dinastia com a atividade naval de cabotagem (navegação costeira), além da disposição da monarquia em estimular as Grandes Navegações por parte do príncipe D. Henrique,
o Navegador.

Resumo:

  1. Europa na baixa Idade Média (séculos XI-XV)
    • Elementos da crise feudal – Desequilíbrio entre população e produção rural; aumento populacional e crise de produção; banditismo; revoltas camponesas; Cruzadas; Guerra dos Cem Anos; epidemias
    • Início da transição feudo-capitalista – Renascimento comercial, urbano e monetário; novos elementos sociais: comerciantes, artesãos, camponeses assalariados; corporações de ofício; guildas
  2. Península Ibérica na Baixa Idade Média
    • Movimento de expulsão dos árabes da península Ibérica
    • Desenvolvimento do espírito cruzadista na região
  3. Formação de Portugal
    • D. Henrique de Borgonha recebe o condado Portucalense e desposa a filha de D. Afonso VI, D. Teresa, do reino de Leão.
    • 1139 – D. Afonso Henrique, filho de D. Henrique, proclama a independência do condado Portucalense. Inicia-se o processo de formação da monarquia portuguesa.
    • De 1139 a 1383 – dinastia de Borgonha
    • Conclusão do processo de formação territorial de Portugal com a expulsão dos árabes
    • Estímulo às atividades pesqueiras e ao desenvolvimento náutico
    • A Revolução de Avis (1383-1385)
    • 1383 – morte de D. Fernando, o Formoso, último rei da dinastia de Borgonha, sem herdeiros varões

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