Homem pregando para plateia
  • Corrente filosófica do séc. XVIII
  • Valoriza a razão como meio de “iluminar” e esclarecer os homens no sentido do conhecimento e da transformação do mundo
  • Tem em vista o progresso, a felicidade e o respeito pelos direitos naturais da pessoa humana

Contestam:

– Privilégios e distinções sociais

– Servidões e escravatura

– Origem divina do poder

– Concentração de poderes

– Fanatismo, dogma e superstição

Defendem:

– Direito natural

– Contrato social

– Soberania popular

– Divisão dos poderes

– Tolerância religiosa

  • John Locke:
  • A sociedade civil como forma de os homens se regularem
  • Os homens abdicaram das suas liberdades naturais para obterem a segurança e o direito à vida e à propriedade privada, pelo que a sociedade civil seria um produto da racionalidade humana, contribuindo para o aperfeiçoamento das relações entre os homens
  • A propriedade como base de uma sociedade justa e equitativa
  • Jean Jacques Rousseau
  • A sociedade civil como responsável pela corrupção dos homens, sendo um instrumento ao serviço dos mais ricos e poderosos
  • A propriedade como fonte de desigualdades sociais contribuindo para a escravidão e a miséria da maioria
  • As desigualdades só poderiam ser eliminadas através do contrato social (regime democrático em que o Homem vivendo em sociedade e subordinado ao poder continuaria a ser livre)
  • Com a organização democrática do Estado o Homem adquire, em troca da sua liberdade natural, liberdade política, caracterizada pela participação na votação das leis e no seu acatamento
  • Da votação resultaria a vontade geral e se realizaria o bem comum
  • Voltaire
  • Apoio ao absolutismo iluminista
  • Eliminação da administração real, do poder da igreja e das instituições feudais, no sentido de se caminhar para o progresso
  • Desconfia da capacidade política do povo pelo que o poder deveria estar nas mãos de uma minoria esclarecida
  • Manifesta-se contra a Igreja Católica, culpando-a da intolerância religiosa e do obscurantismo intelectual da sociedade, sendo a causadora dos problemas sociais e um grande entrave ao progresso
  • Charles Montesquieu
  • Critica a sociedade parisiense, a ociosidade da corte e os abusos e privilégios da nobreza, a sede de poder do clero e o absolutismo régio
  • Defende a separação dos poderes
  • A monarquia constitucional como a forma de estado mais adequada aos principios da divisão de poderes
  • A separação de poderes procurava atacar os fundamentos do absolutismo tendo conduzido à criação de orgãos representativos da vontade popular

A filosofia das luzes

A apologia da razão e do progresso

  • A elite europeia julgava-se a caminho de um futuro melhor, devido aos resultados brilhantes obtidos pelos experimentalistas, no qual o raciocínio do homem era um dom, com potencialidades quase ilimitadas.
  • A crença no valor da razão humana como motor de progresso aplicou-se à reflexão sobre o funcionamento das sociedades gerais.
  • Acreditava-se que o uso da razão livremente levava ao aperfeiçoamento moral do homem, das relações sociais, e do poder politico levando à mesma igualdade e justiça. A razão era a luz que guiava a humanidade.

O direito natural e o valor do individuo

  • O espirito das luzes são fundamentalmente burgueses:

à apesar de controlaram grande parte do comércio, de investir na banca, criar novas formas de exploração Agrícola, via-se separado da vida política dos estados em benefício da nobreza.

  • a valorização da razão vinha a estabelecer a igualdade perante todos os homens, no qual punha em causa a ordem estabelecida.
  • Este pensamento foi defendido pelos iluministas no qual consideravam o direito naturam superior as leis impostas pelo estado.
  • O iluminismo consolidou o conjunto básico dos direitos inerentes à natureza humana: direito à liberdade; julgamento justo; direito da liberdade de consciência.
  • Os iluministas combatiam contra a razão do estado, dizendo que o homem tinha o direito de ser respeitado.
  • Neste direito natural estabeleceu-se um moral natural e racional, no qual se baseava na tolerância e na generosidade.

A defesa do contrato social e da separação dos poderes

  • A liberdade e igualdade defendida pelos iluministas estava em contradição com a autoridade dos governos, no qual John Locke teve a ideia de um contrato livremente assumido entre o governo e os governantes.
  • No contrato social Rosseau reforça a ideia de que a soberania popular se mantém.
  • O poder Tirânio para os iluministas é sinonimo de desrespeito, pois temos um povo livre que tem de obedecer.
  • A teoria do contrato social transformou o estatuto do individuo no seio da comunidade politica: os cidadãos também já podem ter decisões no poder político.
  • O espirito das leis, outra obra, escrita por Monyesquieu, que admirava o regime, defendia um governo monárquico moderado e representativo, no qual o soberano se governa pelas leis e vem as suas limitações na separação do poder.
  • A teoria da separação dos poderes defende o poder da autoridade em 3 poderes:
  • Poder legislativoà faz as leis
  • Poder executivoà encarregado de fazer cumprir as leis
  • Poder judicialà julgava os casos de desrespeito às leis.

Só a separação destes poderes acabava com a tirania e levava a liberdade dos cidadãos.

Humanitarismo e tolerância

  • Um das áreas em que os atropelos à dignidade humana se fazia sentir era no direito penal, ainda estavam presentes as práticas medievais como a tortura e trabalhos forçados.
  • Beccaria publica “sobre os delitos e as penas” onde condenava a forma violenta como tratavam os homens no interrogatório, a inquisição e a forma como eram cumpridas as sentenças. Vozes como estas contribuíram para o desenvolvimento da fraternidade humana.
  • A justiça suavizou, no qual Portugal foi o pioneira na abolição à escravatura
  • A tolerância religiosa foi outro problema pois o estado só queria uma fé, mas com isto considerou-se que não pertencia ao estado escolher a religião de cada um. Separação entre a igreja e o estado.
  • A maioria dos iluministas eram fies à igreja católica, mas todos se ergueram contra a tolerância, o fanatismo e a superstição.

A difusão do pensamento das luzes

  • A crítica violenta à sociedade, ao poder político e à igreja desencadeou uma onda de mau estar.
  • Foram inumerosos iluministas encarcerados no qual as suas obras eram queimadas ou colocadas no índex.
  •  As propostas iluministas invadiram os salões, os clubes privados, as academias e a imprensa periódica.
  • No entanto a enciclopédia criou um impacto maior na sociedade, apesar das duas primeiras edições terem sido queimadas depois de 29 anos conseguiu ser publicada.
  • A enciclopédia permitia que a população visse os avanços da ciência e da técnica e com o mundo das ideias iluministas.

Portugal- projeto pombalino de inspiração iluminista

  • O iluminismo influenciou a política pombalina no qual se traduziu pela modernização do estado e das instituições, pela reorganização do espaço urbano e pela reforma do ensino.
  • A política pombalina inspirou-se no despotismo iluminado, no qual era soberano e deveria de exercer o poder de forma absoluta iluminada pela razão, e com o objetivo de proporcionar o bem-estar dos súbditos.
  • Marques de pombal modernizou o estado tornando-o mais eficiente, fazendo chegar as decisões do estado aos governantes com melhores resultados.
  • Criou-se novos órgãos a nível central:

Junta do comércio (1755) e erário régio (1761)

A junta do comércio era responsável:

  • Organização das frotas
  • Fiscalização do comércio
  • Pagamento de marinheiros
  • Fiscalização de produtos proibidos
  • Licença para a aberta de novas manufaturas
  • Concessão de privilégios
  • A cobrança de impostos, no qual o dinheiro deveria de sair do erário régio
  • A real mesa censoria foi criada com o objetivo de centralizar o processo de vigilância e censura sobre os novos escritos, no qual incumbia a administração e a gestão dos estudos menores.
  • Finalmente chegaram ao seu “ auge” com o processo de reorganização da justiça, no qual já tinha sido criada independência geral do polícia.