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CAPÍTULO I

CARACTERÍSTICAS GERAIS DA COLONIZAÇÃO PORTUGUESA DO BRASIL: FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE AGRÁRIA, ESCRAVOCRATA E HÍBRIDA.

A singular predisposição do português para a colonização híbrida e escravocrata dos trópicos, explica em grande parte o seu passado étnico, ou antes, cultural, de povo indefinido entre a Europa e a África.

A genesia violenta e o gosto pelas anedotas de fundo erótico, o brio, a franqueza, a lealdade. A pouca iniciativa individual, o patriotismo vibrante; a imprevidência, a inteligência; o fatalismo, a primorosa aptidão para imitar.

Cheio de fogachos e entusiasmos que acabam logo em fumo, mas persistente e duro quando se fila à sua idéia; de uma imaginação que o leva a exagerar até a mentira.

O que se sente em todo esse desadoro de antagonismos são as duas culturas, a européia e a africana, a católica e a maometana, a dinâmica e a fatalista encontrando-se no português, fazendo dele, de sua vida, de sua moral, de sua economia, de sua arte, um regime de influências que se alternam, se equilibram ou se hostilizam. Tomando em conta tais antagonismos de cultura, a flexibilidade, a indecisão, o equilíbrio ou a desarmonia deles resultantes é que bem se compreende o especialíssimo caráter que tomou a colonização do Brasil, a formação sui generis da sociedade brasileira, igualmente equilibrada nos seus começos e ainda hoje sobre antagonismos.

O elemento semita, móvel e adaptável como nenhum outro, terá dado ao colonizador português do Brasil algumas das suas principais condições físicas e psíquicas do êxito e de resistência.

A escassez de capital-homem, supriram-na os portugueses com extremos de mobilidade e miscibilidade: dominando espaços enormes e onde quer que pousassem, na África ou na América, emprenhando mulheres e fazendo filhos, numa atividade genésica que tanto tinha violentamente instintiva da parte do indivíduo quanto de política, de calculada, de estimulada por evidentes razões econômicas e políticas da parte do Estado.

O domínio imperial realizado por um número quase ridículo de europeus correndo de uma para a outra das quatro partes do mundo então conhecido como num formidável jogo de quatro cantos.

A miscibilidade, mais do que a mobilidade, foi o processo pelo qual os portugueses compensaram-se da deficiência em massa ou volume humano para a colonização em larga escala e sobre áreas extensíssimas. Para tal processo prepara-os a íntima convivência, o intercurso social e sexual com raças de cor, invasora ou vizinha da península, uma delas, a de fé maometana.

Pode-se, entretanto, afirmar que a mulher morena tem sido a preferida dos portugueses para o amor, pelo menos para o amor físico. A moda de mulher loira, limitada aliás às classes altas, terá sido antes a repercussão de influências exteriores do que a expressão do genuíno gosto nacional.

Aclimatabilidade.

Nas condições físicas de solo e de temperatura, Portugal é antes África do que Europa.

Ao contrário da aparente incapacidade dos nórdicos, é que os portugueses têm revelado tão notável aptidão para se aclimatarem em regiões tropicais.

De qualquer modo o certo é que os portugueses triunfaram onde os outros europeus falharam: de formação portuguesa é aprimeira sociedade moderna constituída nos trópicos com característicos nacionais e qualidades de permanência.

A falta de gente, que o afligia mais do que a qualquer outro colonizador, forçando-o à imediata miscigenação – contra o que não o indispunham, aliás, escrúpulos de raça, apenas preconceitos religiosos – foi para o português vantagem na sua obra de conquista e colonização dos trópicos.

Ward salienta a importância do desenvolvimento da navegação a vapor, mais rígida e regular que a navegação a vela: veio beneficiar grandemente as populações tropicais. O mesmo pode se dizer com relação aos processos de preservação e refrigeração dos alimentos. Por meio desses processos e da moderna técnica de transporte o homem vem triunfando sobre a dependência absoluta das fontes de nutrição regionais a que estavam outrora sujeitas as populações coloniais dos trópicos.

O português no Brasil teve de mudar quase radicalmente o seu sistema de alimentação, cuja base se deslocou com sensível déficit, do trigo para a mandioca; e o seu sistema de lavoura, que as condições físicas e químicas de solo, tanto quanto as temperaturas de solo ou de clima, não permitiram fosse o mesmo doce trabalho das terras portuguesas. A esse respeito o colonizador inglês dos Estados Unidos levou sobre o português do Brasil decidida vantagem ali encontrando condições de vida física e fontes de nutrição semelhantes à da mãe-pátria. A falta desses recursos como a diferença nas condições meteorológicas e geológicas em que teve que se processar o trabalho agrícola realizado pelo negro mas dirigido pelo europeu dá à obra de colonização dos portugueses um caráter de obra criadora, original, a que não pode aspirar nem a dos ingleses na América do Norte nem a dos espanhóis na Argentina.

No homem e nas sementes que ele planta, nas casas que edifica, nos animais que cria para o seu uso ou subsistência, nos arquivos e bibliotecas que organiza para a sua cultura intelectual, nos produtos úteis ou de beleza que saem de suas mãos – em tudo se metem larvas, vermes, insetos, roendo, esfuracando, corrompendo.

Antes de vitoriosa a colonização portuguesa do Brasil não se compreendia outro tipo de domínio europeu nas regiões tropicais que não fosse o da exploração comercial através de feitorias ou da pura extração de riqueza mineral. Em nenhum dos casos se considerara a sério o prolongamento da vida européia ou a adaptação dos seus valores morais e materiais a meios e climas tão diversos; tão mórbidos e dissolventes.

O colonizador português do Brasil foi o primeiro dentre os colonizadores modernos a deslocar a base da colonização tropical da pura extração de riqueza mineral, vegetal ou animal – o outro, a prata, a madeira, o âmbar, o marfim – para a de criação local de riqueza.

Semelhante deslocamento, embora imperfeitamente realizado, importou numa nova fase e num novo tipo de colonização: a “colônia de plantação”, caracterizada pela base agrícola e pela permanência do colono na terra, em vez do seu fortuito contato com o meio e com a gente nativa. O aproveitamento da gente nativa, principalmente da mulher, não só como instrumento de trabalho mas como elemento de formação da família. Semelhante política foi bem diversa da de extermínio ou segregação seguida por largo tempo no México e no Peru pelos espanhóis, exploradores de minas, e sempre e desbragadamente na América do Norte pelos ingleses.

No Brasil, as grandes plantações foram obra de corajosa iniciativa particular.

Leroy-Beaulieu assinala como uma das vantagens da colonização portuguesa da América tropical, pelo menos, diz ele, nos dois primeiros séculos, “a ausência completa de um sistema regular de complicado de administração”, “a liberdade de ação” característica do começo de vida brasileira.

…que no Brasil a colonização particular, muito mais que a ação oficial, promoveu a mistura de raças, a agricultura latifundiária e a escravidão, tornando possível, sobre tais alicerces a fundação e o desenvolvimento de grande e estável colônia agrícola nos trópicos. Isto além de nos ter alargado grandemente para o oeste do território.

No seu direito penal o misticismo, ainda quente dos ódios de guerra contra os mouros, dava uma estranha proporção aos delitos. “Cerca de 200 delitos eram nele punidos com degredo”.

Num país de formação antes religiosa do que etnocêntrica eram esses os grandes crimes e bem diversa da moderna, ou da dos países de formação menos religiosa a perspectiva criminal.

É possível que se degregassem de propósito para o Brasil visando ao interesse genético ou de povoamento.

Nem era entre eles a religião o mesmo duro e rígido sistema que entre os povos do norte reformado e da própria Castela gramaticamente Católica, mas uma liturgia anti-social que religiosa, um doce cristianismo lírico com muitas reminiscências fálica e animistas das religiões pagãs: os santos e os anjos só faltando tornar-se carne e descer dos altares nos dias de festa para se divertirem com o povo.

Todos esses elementos, a começar pelo cristianismo liricamente social, religião ou culto de família mais do que de catedral ou de igreja – que nunca as estiveram os portugueses grandes e dominadoras do tipo das de Toledo ou das de Burgos, como nunca as teria o Brasil da mesma importância e prestígio que as da América espanhola; todos esses elementos e vantagens viriam favorecer entre nós a colonização que na América portuguesa repousaria sobre a instituição da família escravocrata; da casa-grande; da família patriarcal; sendo que nestas bandas acrescida à família de muito maior número de bastardos e dependentes em torno dos patriarcas mais femeeiros que os de lá e um pouco mais soltos, talvez, na sua moral sexual.

A família colonial reuniu sobre a base econômica da riqueza agrícola e do trabalho escravo uma variedade de funções sociais e econômicas. O oligarquismo ou nepotismo.

Há séculos que em Portugal o mercantilismo burguês e semita haviam transformado o antigo povo de reis lavradores no mais comercializado e menos rural da Europa. Quase que só florescia entre eles a cultura da oliveira e da vinha. Curioso, portanto, que o sucesso da colonização portuguesa do Brasil se firmasse principalmente em base rural.

Pode se dizer que seu ruralismo no Brasil não foi espontâneo, mas de adoção, imposto pelas circunstâncias.

Suas condições de cultura não permitiam aos portugueses vantajoso intercurso comercial que reforçasse ou prolongasse o mantido por eles com o oriente. “Essa ausência de riqueza organizada, essa falta de base para a organização puramente comercial” é que leva os peninsulares para aqui transplantados a se dedicarem à exploração agrícola.

Sem equilíbrio no volume nem regularidade no curso, variando extremamente em condições de navegabilidade e de utilidade, os rios grandes foram colaboradores incertos – se é que os possamos considerar colaboradores – do homem agrícola na formação econômica e social do nosso país. Muito deve o Brasil agrário aos rios menores porém mais regulares.

Sua mobilidade, como a dos paulistas, se por um lado chegou a ser perigosamente dispersiva, por outro lado foi salutar e construtora, tendendo para aquele “unionismo” em que o professor João Ribeiro surpreendeu uma das forças sociais da nossa história.

A formação de Portugal se caracteriza por uma precocidade política tal, que o pequeno reino nos aparece como a primeira nação completa na Europa do século XVI.

Os portugueses não trazem para o Brasil nem separatismos políticos, como os espanhóis para o seu domínio americano, nem divergências religiosas como os ingleses e franceses para as suas colônias.

Durante quase todo o século XVI a colônia esteve escancarada a estrangeiros, só importando às autoridades coloniais que fossem de fé ou religião católica. Não se opunha todavia restrição alguma no que diz respeito à nacionalidade: assim é que católicos estrangeiros podiam emigrar para o Brasil e aí estabelecer-se. No século XVI Portugal tolerava em suas possessões muitos estrangeiros, não sendo a política portuguesa de colonização e povoamento a de “rigoroso exclusivismo posteriormente adotado pela Espanha”.

Ao passo que o anglo-saxão só considera de sua raça o indivíduo que tenha o mesmo tipo físico, o Português esquece raça e considera o seu igual aquele que tem religião igual à que professa.

Reunindo-os contra os calvinistas franceses, contra os reformados holandeses, contra os protestantes ingleses. Daí ser tão difícil, na verdade, separar o brasileiro do Católico: o Catolicismo foi realmente o cimento da nossa unidade.

No Brasil foram o catecismo dos jesuítas e as Ordenações do Reino que “garantiram desde os primórdios a unidade religiosa e a do Direito”.

O antagonismo econômico se esboçaria mais tarde entre os homens de maior capital, que podiam suportar os custos da agricultura da cana e da indústria do açúcar, e os menos favorecidos de recursos obrigados a se espalharem pelos sertões em busca de escravos.

No planalto paulista – onde o sucesso apenas compensador, da cultura da cana, fez que se desviasse para outras culturas o esforço agrícola dos povoadores, esboçando-se assim uma como tendência salutar para a policultura – tentou-se no primeiro século de colonização e logrou relativo êxito o plantio regular do trigo. De modo geral, em toda parte onde vingou a agricultura, dominou no Brasil escravocrata o latifúndio, sistema que viria privar a população colonial do suprimento equilibrado e constante de alimentação sadia e fresca.

No caso da sociedade brasileira o que se deu foi acentuar-se pela pressão de influência econômico-social – a monocultura – a deficiência das fontes naturais de nutrição que a policultura teria talvez atenuado ou mesmo corrigido e suprido, através do esforço agrícola regular e sistemático.

Melhor alimentados, repetimos, eram na sociedade escravocrata os extremos: os brancos das casas-grandes e os negros das senzalas.

Le Brésil n’a pas des peuple. “São milhões que se acham nessa condição intermédia, que não é o escravo mas também não é o cidadão…” Párias inúteis vivendo em choças de palha, dormindo em rede ou estrado, a vasilha de água e a panela seus únicos utensílios, sua alimentação a farinha com o bacalhau ou charque.

Grande parte de sua alimentação davam-se eles ao luxo tolo de mandar vir de Portugal e das Ilhas.

O luxo asiático que muitos imaginam generalizado ao norte açucareiro, circunscreveu-se a famílias privilegiadas de PE e da BA.

Se excetuamos da nossa generalização sobre a deficiência alimentar na formação brasileira as populações paulistas, é por terem atuado sobre elas condições um tanto diversas das predominantes das do RJ e ao norte: geológicas e meteorológicas favorecendo o esforço agrícola generalizado e até a cultura, embora medíocre, do trigo; de provável superioridade de composição química do solo, dando em resultado maior riqueza dos produtos destinados à alimentação; sociais e econômicas; da parte dos primeiros povoadores; que não sendo gente das mesmas tradições e tendências rurais nem dos mesmos recursos pecuniários dos colonizadores de PE, mas na maior parte ferreiros, carpinteiros, alfaiates, pedreiros, tecelões, entregaram-se antes à vida semi-rural e gregária que a latifundiária e de monocultura; e ainda econômicas, por ter prevalecido no planalto paulista a concentração das duas atividades, a agrícola e a pastoril, em vez da divisão quase balcânica em esforços separados e por assim dizer inimigos, que condicionou o desenvolvimento da BA, do MA, de PE e do RJ.

Um, o deficiente, de populações sufocadas no seu desenvolvimento eugênico e econômico pela monocultura; o outro, equilibrado, em virtude da maior divisão de terras e melhor coordenação de atividades – a agrícola e a pastoril – entre os paulistas.

De todas as influências sociais talvez a sífilis tenha sido, depois da má nutrição, a mais deformadora da plástica e a mais depauperadora da energia econômica do mestiço brasileiro.

Costuma dizer-se que a civilização e a sifilização andam juntas. O Brasil, entretanto, parece ter-se sifilizado antes de se haver civilizado. Os primeiros europeus aqui chegados desapareceram na massa indígena quase sem deixar sobre ela outro traço europeizante além das manchas de mestiçagem e de sífilis. Não civilizaram: há, entretanto, indícios de terem sifilizado a população aborígine que os absorveu.

Do seu contato com a população ameríndia, resultaram na verdade, as primeiras camadas de mestiçagem formando porventura pontos mais fáceis à penetração da segunda leva de gente européia. Quando os povoadores regulares aqui chegaram, já foram encontrando sobre o pardo avermelhado da massa indígena aquelas manchas de gente mais clara.

A sifilização do Brasil resultou ao que parece, dos primeiros encontros, alguns fortuitos, de praia, de europeus com índias. Não só de portugueses como de franceses e espanhóis. Mas principalmente de portugueses e franceses. Degregados, cristãos-novos, traficantes normandos de madeira de tinta que aqui ficavam, deixados pelos seus para irem se acamaradando com os indígenas; e que acabavam muitas vezes tomando gosto pela vida desregrada no meio de mulher fácil e à sombra de cajueiros e araçazeiros.

O intercurso sexual entre o conquistador europeu e a mulher índia não foi apenas perturbado pela sífilis e por doenças européias de fácil contágio venéreo: verificou-se – o que depois se tornaria extensivo às relações dos senhores com as escravas negras – em circunstâncias desfavoráveis à mulher. Uma espécie de sadismo do branco e de masoquismo da índia ou da negra terá predominado nas relações sexuais como nas sociais do europeu com as mulheres das raças submetidas ao seu domínio.

Em vez de dura e seca, rangendo do esforço de adaptar-se a condições inteiramente estranhas, a cultura européia se pôs em contato com a indígena, amaciada pelo óleo da mediação africana.

A possível origem africana do sistema jesuítico parece importantíssima na explicação da formação cultural da sociedade brasileira: mesmo onde essa formação dá idéia de ter sido mais rigidamente européia – a catequese jesuítica – teria recebido a influenciadora da África. A mediação africana no Brasil aproximou os extremos que sem ela dificilmente se teriam entendido tão bem, da cultura européia e da cultura ameríndia, estranhas e antagônicas em muitas das suas tendências.

É verdade que agindo sempre, entre tantos antagonismos contundentes, amortecendo-lhes o choque ou harmonizando-os, condições de confraternização ou de mobilidade social peculiares ao Brasil: a miscigenação, a dispersão da herança, a fácil e freqüente mudança de profissão e de residência, o fácil e freqüente acesso a cargos e a elevadas posições políticas e sociais de mestiços e de filhos naturais, o cristianismo lírico à portuguesa, a tolerância moral, a hospitalidade a estrangeiros, a intercomunicação entre as diferentes zonas do país. Esta, menos por facilidades técnicas do que pelas físicas, a ausência de um sistema de montanhas ou de rios verdadeiramente perturbador da unidade brasileira ou da reciprocidade cultural e econômica entre os extremos geográficos.

CAPÍTULO II

O INDÍGENA NA FORMAÇÃO DA FAMÍLIA BRASILEIRA.

Os portugueses, além de menos ardentes na ortodoxia que os espanhóis e menos estritos que os ingleses nos preconceitos de cor e de moral cristã, vieram defrontar-se na América, não com nenhum povo articulado em império ou em sistema já vigoroso de cultura moral e material mas, ao contrário, com uma das populações mais rasteiras do continente.

Mas entre os indígenas das terras de pau-de-tinta outras foram as condições de resistência não mineral mas vegetal. Por sua vez o invasor pouco numeroso foi desde logo contemporizando com o elemento nativo; servindo-se do homem para as necessidades de trabalho e principalmente de guerra, de conquista dos sertões e desbravamento do mato virgem; e da mulher para as de geração e de formação de família.

Não houve da parte dele capacidade técnica ou política de reação que excitasse no branco a política do extermínio seguida pelos espanhóis no México e no Peru.

Ruediger Bilden traça de modo sugestivo as diferentes condições de amalgamento de raça e de cultura que, ao seu ver, dividiram em quatro grandes grupos (“a fourfold division”) a massa étnica e cultural indistintamente englobada por muitos na fácil mas vaga expressão “América Latina”.

O primeiro grupo seria o formado pelas repúblicas brancas ou brancaranas do Prata e pelo Chile. O clima e as condições físicas em geral encorajaram o tipo de colonização mais favorável ao desenvolvimento de uma sociedade predominantemente européia. As raças indígenas eram demasiado insignificantes em número e primitivas em cultura para obstruírem seriamente o rumo europeu da colonização.

O segundo grupo seria o que o Brasil tipifica quase sozinho; região onde o elemento europeu nunca se encontrou em “situação de absoluto e indisputado domínio”. Os portugueses foram forçados pelo meio geográfico e pelas exigências da política colonizadora a competirem com aqueles numa base aproximadamente igual.

O terceiro grupo seria o representado pelo México ou pelo Peru,m onde o conflito do europeu com as civilizações indígenas já desenvolvidas, a presença de riquezas minerais, o sistema colonial de exploração resultaram antes em “justaposição e antagonismo de raças” do que em “harmonioso amalgamento”; na “criação de uma superestrutura européia sob a qual se agitam correntes estranhamente remotas”.

O quarto grupo seria o constituído pelo Paraguai, pelo Haiti e “possivelmente pela República Dominicana”. O elemento europeu é quando muito um verniz. Representa uma “incongruente mistura cultural de substância francamente índia ou negróide com fragmentos ou elementos mal assimilados de origem européia”.

Híbrida desde o início, a sociedade brasileira é de todas da América a que se constituiu mais harmoniosamente quanto às relações de raça: dentro de um ambiente de quase reciprocidade cultural que resultou no máximo de aproveitamento dos valores e experiências dos povos atrasados pelo adiantado; no máximo de contemporização da cultura adventícia com a nativa, da do conquistador com a do conquistado.

Já não seria então como no primeiro século, essa união de europeus com índias, ou filhas de índias, por escassez de mulher branca ou brancarana mas por decidida preferência sexual. Capistrano de Abreu sugerem porém que a preferência da mulher gentia pelo europeu teria sido por motivo mais social que sexual: “da parte das índias a mestiçagem se explica pela ambição de terem filhos pertencentes à raça superior, pois segundo as idéias entre eles correntes só valia o parentesco pelo lado paterno”.

Esta vantagem provém mais da necessidade que de um sentimento de justiça.

Para a formidável tarefa de colonizar uma extensão como o Brasil, teve Portugal de valer-se no século XVI do resto de homens que lhe deixará a aventura da Índia. E não seria com esse sobejo de gente, quase toda miúda, em grande parte plebéia, além do mais, moçárabe, isto é, com a consciência de raça ainda mais fraca que nos portugueses fidalgos ou nos do norte, que se estabeleceria na América um domínio português exclusivamente branco ou rigorosamente europeu.

O ambiente em que começou a vida brasileira foi de quase intoxicação sexual.

Esse contingente francês no primeiro povoamento do Brasil não deve ser esquecido. Suas principais localizações foram na Bahia e por todos aqueles pontos do litoral mais ricos de pau-de-tinta.

Mas é só a partir do meado do século XVI que pode considerar-se formada a primeira geração de mamelucos.

Foi formidável: mas só na obra de devastamento e de conquista dos sertões de que ele foi o guia, o canoeiro, o guerreiro, o caçador e pescador. Muito auxiliou o índio ao bandeirante mameluco. Compensou-se o índio da inutilidade no esforço estável e contínuo pela extrema bravura no heróico e militar.

Índios e mamelucos formaram a muralha movediça viva, que foi alargando em sentido ocidental as fronteiras coloniais do Brasil ao mesmo tempo que defenderam, na região açucareira, os estabelecimentos agrários dos ataques de piratas estrangeiros.

A enxada é que não se firmou nunca na mão do índio nem na do mameluco; nem o seu pé de nômade se fixou nunca em pé-de-boi paciente e sólido.

O índio não faz distinção definida entre o homem e o animal. Acredita que todos os animais possuam alma, em essência da mesma qualidade que a do ser humano; que intelectual e moralmente seu nível seja o mesmo que o do homem.

Esses esforços dos padres da Companhia no sentido de fazer praticar na colônia estrita monogamia teve que ser tremendo. Já afeiçoados à poligamia pelo contato com os mouros, os portugueses encontraram na moral sexual dos ameríndios o campo fácil onde expandir-se aquela sua tendência, de moçárabes, para viverem com muitas mulheres.

Desempenhando funções de afrodisíaco, de excitante ou de estímulo à atividade sexual, tais danças correspondem à carência e não ao excesso, como a princípio pareceu a muitos e ainda parece a alguns de lubricidade ou de libido. Danças eróticas como a presenciada por Koch-Grümberg entre tribos do nordeste do Brasil – fingindo praticar o ato sexual e espalhar esperma – parecem ter sido menos freqüentes entre os ameríndios do que entre os africanos. O que nos leva à conclusão de que naqueles a sexualidade precisasse menos de estímulo.

Era natural a europeus surpreendidos por uma moral sexual tão diversa da sua concluírem pela extrema luxúria dos indígenas; entretanto, dos dois povos, o conquistador talvez fosse o mais luxurioso.

Os indígenas tinham para si como “parentesco verdadeiro” o que vinha “pela parte dos pais que são os agentes”; e que as “mães não são mais que uns sacos em que se criam as crianças”.

Baker saliente a inocência de certos costumes como o de oferta de mulheres ao hóspede – praticados sem outro intuito senão o de hospitalidade. O que desfigura esses costumes é a má interpretação dos observadores superficiais.

Ao contrário, o que hoje se pode afirmar é a relativa fraqueza de expressões do impulso sexual no selvagem americano. Pelo menos no homem – a vida mais sedentária e regular da mulher dotando-a de uma sexualidade superior à do macho, numa desproporção que talvez explique o priapismo de muitas em face dos brancos.

Havia mais entre os indígenas do Brasil, como restrição ao intercurso sexual, o totemismo segundo o qual o indivíduo do grupo que se supusesse descendente ou protegido de determinado animal ou planta não se podia unir à mulher de grupo da mesma descendência ou sob idêntica proteção.

Embora já um tanto perdida entre o povo a noção profilática do vermelho é evidente que a origem dessa predileção se prende a motivos místicos. E é ainda o encarnado entre os portugueses a cor do amor, do desejo de casamento.

Nos africanos, encontra-se a mística do vermelho associada às principais cerimônias da vida, ao que parece com o mesmo caráter profilático que entre os ameríndios.

Mas o que se pode concluir é ser a preferência pelo encarnado no brasileiro um traço de origem principalmente ameríndia. O selvagem considera os grandes inimigos do corpo não os insetos e bichos mas os espíritos maus.

Mas para os selvagens da América do Sul o vermelho não era só, ao lado do preto, cor profilática, capaz de resguardar o corpo humano de influências maléficas; nem cor tonificante com a faculdade de dar vigor às mulheres paridas e aos convalescentes e resistência aos indivíduos empenhados em trabalho duro ou exaustivo; nem a cor da felicidade, com o poder mágico de atrair a caça ao caçador (visando o que, os Canelo pintavam até os cachorros). Era ainda a cor erótica, de sedução ou atração, menos por beleza ou qualidade estética do que por magia.

A história do contato das raças chamadas superiores com as consideradas inferiores é sempre a mesma. Extermínio ou degradação. Principalmente porque o vencedor entende de impor ao povo submetido a sua cultura moral inteira maciça, sem transigência que suavize a imposição. O missionário tem sido o grande destruidor de culturas não européias, do século XVI ao atual; sua ação mais dissolvente que a do leigo.

Procuraram destruir, ou pelo menos castrar, tudo que fosse expressão viril de cultura artística ou religiosa em desacordo com a moral católica e com as convenções européias.

Com a segregação dos indígenas em grandes aldeias parece-nos terem os jesuítas desenvolvido no seio das populações aborígines uma das influências letais mais profundas. Os povos acostumados à vida dispersa e nômade sempre se degradam quando forçados à grande concentração e à sedentariedade absoluta.

Das quinze ali classificadas parece-nos que nove, pelo menos, caberiam num ajuste das responsabilidades européias na degradação da raça e da cultura indígena no Brasil, ao sistema civilizador dos jesuítas: 1) a concentração dos aborígines em grandes aldeias (medida por que muito se esforçaram muito os missionários no Brasil); 2) vestuário à européia (outra imposição jesuítica aos catecúmenos); 3) segregação nas plantações; 4) obstáculo ao casamento à moda indígena; 5) aplicação de legislação penal européia supostos crimes de fornicação; 6) abolição de guerras entre as tribos; 7) abolição da poligamia; 8) aumento da mortalidade infantil a novas condições de vida; 9) abolição do sistema comunal e da autoridade dos chefes (acrescentemos: da autoridade dos pajés, mas visados que aqueles pela rivalidade religiosa dos padres e mais importantes que os morubixabas).

Quanto ao asseio do corpo, os indígenas do Brasil era decerto superiores aos cristãos europeus aqui chegados em 1500. E não seriam os portugueses os menos limpos entre os europeus do século XVI, como a malícia anti-lusitana talvez esteja a imagina; mas ao contrário, dos mais asseados devido à influência dos mouros.

Essas moléstias do sistema respiratório desenvolvem-se entre populações selvagens pela imposição de vestuário e de resguardos europeus a gente habituada a andar inteiramente nua.

O europeu se contagiara de sífilis e de outras doenças, transmissíveis e repugnantes. Daí resultara o medo ao banho e o horror à nudez.

Na verdade foi nas mulheres que os europeus encontraram maior resistência à imposição do vestuário moralizador mas para elas anti-higiênico.

Tanto o trabalho de campo, quase todo entregue às mulheres, como o de dentro de casa, também principalmente feminino.

Os machos é que costumar a roçar os matos, e os queimam e limpar a terra deles; vão buscar lenha com que se aquentam e se servem porque não dormem sem fogo ao longo das redes, que é a sua cama; costumam ir lavar as redes aos rios quando estão sujas. Isto sem inisistirmos nas responsabilidades principais do homem de abastecer a tábua de carne e de peixes e de defendê-la de inimigos e de animais bravios.

As mulheres, porém, diz-nos Léry, trabalhavam, sem comparação, mais do que os homens.

Eram ainda as mulheres que plantavam o mantimento e que iam buscar a água à fonte, que preparavam a comida; que cuidavam dos meninos. Vê-se que não era pequena a importância da mulher velha entre os indígenas.

A poligamia não corresponde entre os selvagens que a praticam – incluídos neste número os que povoavam o Brasil – apenas ao desejo sexual tão difícil de satisfazer no homem com a posse de uma só mulher; corresponde também ao interesse econômico de cercar-se o caçador, o pescador ou o guerreiro dos valores econômicos vivos, criadores, que as mulheres representam.

Diz-nos Thomas que entre os primitivos o homem é a atividade violenta e esporádica; a mulher a estável, sólida, contínua. Os indígenas do Brasil estavam, pela época da descoberta, ainda na situação de relativo parasitismo do homem e sobrecarga da mulher. Eram as mãos criadoras da cunha que reuniam os principais trabalhos de arte, de indústria, de agricultura.

Para as mãos de indivíduos bissexuais ou bissexuailizados pela idade resvalaram em geral os poderes e funções de místicos, de curandeiros, pajés,  conselheiros, entre várias tribos americanas.

Destacam o fato de não raro assumirem os homo ou bissexuais posição de mando ou influência nas sociedades primitivas.

Por crime de sodomia aparecem, no fim do século XVI, perante o visitador do Santo Ofício, vários indígenas e mamelucos: homens ainda mal cristianizados, católicos ainda meio crus. A igreja fulminou neles como pecado dos mais profundos.

A denominação de bugres dada pelos portugueses aos indígenas do Brasil em geral e a uma tribo de São Paulo em particular talvez exprimisse o horror teológico de cristãos mal saídos da idade média ao pecado nefando, por eles associado sempre ao grande, ao máximo, de incredulidade ou heresia.

Foi completa a vitória do complexo indígena da mandioca sobre o trigo: tornou-se a base do regime alimentar do colonizador.

Na tapioca de coco, chamada molhada, estendida em folha de bananeira africana, polvilhada de canela, temperada com sal, sente-se o amálgama verdadeiramente brasileiro de tradições culinárias: a mandioca indígena, o coco asiático, o sal europeu confraternizando-se num só e delicioso quitute sobre a mesma cama de folha de bananeira africana.

O complexo da pimenta aguçou-se no Brasil pela influência da culinária africana, ainda mais amiga que a indígena dos requeimes e excitantes do paladar: é a cozinha afro-baiana que mais se salienta pelo abuso da pimenta. Mas o indígena não a desprezava, como não despreza o pijericu, o pichurim, o limão, e, para fazer às vezes do sal a cinza.

Peckolt salienta ter sido o milho o único cereal encontrado pelos europeus no Brasil. De legumes verdes a terra era escassa. De frutos era mais farta a terra descoberta por Pedr’álvares.

Se na utilização, aproveitamento ou adaptação de todo esse material de cultura indígena entrou, na maior parte das vezes, a inteligência ou a técnica do europeu com função quase criadora, ou pelo menos transmutadora, noutros casos o que se deu foi a pura transmissão dos valores ou conhecimentos de uma cultura à outra. Da nativa à adventícia.

Vários desses processos e conhecimentos, ainda uma vez valem a pena acentuar que recebeu-os o colonizador europeu das mãos da mulher – elemento mais produtor que o homem nas culturas primitivas.

Frank Clarence Spencer salienta que a vida primitiva, não só na América como em geral, nem é a doce e idílica que supuseram os europeus do século XVIII nem “the dogged, sullen subjection described by some late writers”. E sim um meio termo: “they are in constant subjection to their superstitious fears, and yet they are generally joyful and happy.”

Stevenson informa-nos de dança semelhante entre os Zuni, esta macabra, terminando na morte de uma criança escolhida dentro das de pior comportamento da tribo: mas realizando-se com intervalos de longos anos. O fim, o moral, o pedagógico, de influir pelo medo ou pelo exemplo do castigo tremendo sobre a conduta do menino.

Danças semelhantes de “diabo” – ou jurupari – havia entre os indígenas do Brasil; e com o mesmo fim de amedrontar as mulheres e as crianças e conservá-las em boa ordem. Sendo que entre os ameríndios desta parte da América as máscaras de dança desempenhavam função importante.

Os jesuítas conservaram danças indígenas de meninos, fazendo entrar nelas uma figura cômica de diabo, evidentemente com o fim de desprestigiar pelo ridículo o complexo Jurupari. Cardim refere-se a uma dessas danças. Desprestigiados o Jurupari, as máscaras e os maracás sagrados estava destruído entre os índios um dos seus meios mais fortes de controle social: e vitorioso, até certo ponto, o cristianismo. Por uma espécie de memória social, como que herdada, o brasileiro, sobretudo na infância, quando mais instintivo e menos intelectualizado pela educação européia, se sente estranhamente próximo da floresta viva, cheia de animais e monstros, que conhece pelos nomes indígenas e em grande parte, através das experiências e superstições dos índios. É o interesse quase instintivo o do menino brasileiro de hoje pelos bichos temíveis.

Não conhecíamos o nome dos animais aqui. Todos os animais para nós eram bichos.

A idealização de que foram objeto os meninos filhos dos índios nos primeiros tempos da catequese e da colonização – época, precisamente, de elevada mortalidade infantil, como se depreende das próprias crônicas jesuíticas – tomou muitas vezes caráter meio mórbido. Nos tempo da catequese, os jesuítas, talvez para atenuar entre os índios o mau efeito do aumento da mortalidade infantil que se seguiu ao contato ou intercurso em condições disgênicas, entre as duas raças, tudo fizeram para enfeitar ou embelezar a morte da criança. Não era nenhum pecador que morria, mas um anjo inocente que nosso senhor chamava para junto de si.

Da tradição indígena ficou no brasileiro o gosto pelos jogos e brinquedos infantis de arremedo de animais: o próprio jogo de azar, chamado do bicho, tão popular no Brasil, encontra base para tamanha popularidade no resíduo animista e totêmico de cultura ameríndia reforçada depois pela africana.

A segregação do menino, uma vez atingida a puberdade, nos clubes ou casas secretas dos homens, chamadas baito entre as tribos do Brasil Central, parece que visava assegurar ao sexo masculino o domínio sobre o feminino: educar o adolescente para exercer esse domínio. Do que resultava ambiente propício à homossexualidade.

As provas de iniciação eram as mais rudes. Algumas tão brutas que o iniciando não as suportava e morria em conseqüência do excessivo rigor.

Nessas organizações secretas dos primitivos processava-se uma verdadeira educação moral e técnica do menino; o seu preparo para as responsabilidades e privilégios de homem. Aí se iniciava ele nos mistérios mais sutis da técnica de construção, da caça, da pesca, da guerra, do canto, da música; em tudo que de magia e de religião tocasse ao leigo aprender. Aí, ao contato dos mais velhos, ele se impregnava das tradições da tribo.

Gabriel Soares fixa o costume entre os índios de porem nos filhos nomes de animais, peixes, árvores etc, nomes que Karsten verificou serem em geral os dos mesmo animais representados nas máscaras de danças sagradas.

Do que não estava livre entre os selvagens a vida de menino nem de gente grande era de horrorosos medo. Medo de que o céu caísse por cima deles. Medo de que a terra lhes fosse embora dos pés. Além do grande medo do Jurupari.

Aliás a vida selvagem toda, através de suas diversas fases, se achava impregnada de um animismo, de um totemismo, de uma magia sexual que forçosamente se comunicariam à cultura do invasor: esta só os fez deformar. Não os destruiu. Em ambos – num menino de engenho como no sertanejo – a experiência física do amor se antecipa no abuso de animais e até de plantas; procuram satisfazer o furor com que o instinto sexual madruga neles servindo-se de vacas, de cabras, de ovelhas, de galinhas, de outros bichos caseiros; ou de plantas e frutas.

O brasileiro é por excelência o povo da crença no sobrenatural: em tudo que nos rodeia sentimos o toque de influências estranhas; de vez em quando os jornais revelam casos de aparições, mal-assombrados, encantamentos. Daí o sucesso em nosso meio do alto e do baixo espiritismo.

No tocante à propriedade para nos fixarmos nesse ponto, entre o comunismo do ameríndio e a noção de propriedade privada do europeu. Entre o descendente do índio comunista, quase sem noção de posse individual, e o descendente do português particularista que até princípios do século XIX viveu entre alarmes de corsários e ladrões, a enterrar dinheiro em botija, a esconder bens e valores em subterrâneos, a cercar-se de muros de pedra e estes, ainda por cima, ouriçados de cacos de vidro contra os gatunos.

Aos índios do Brasil parece que teria beneficiado mais a orientação do ensino missionário dos franciscanos. Estes onde tiveram encargo de missões junto a ameríndios, orientaram-nas em sentido técnico ou prático. Sentido que faltou ao esforço jesuítico no Brasil.

Os franciscanos preocuparam-se acima de tudo em fazer dos índios artífices e técnicos evitando sobrecarregá-los da “mental excertion which the indians hated than manual labour”. Os padres da companhia aqui chegaram sem nenhum propósito de desenvolver entre os caboclos atividades técnicas ou artísticas; e sim as literárias e acadêmicas. Tiveram de improvizar-se em artífices; de francanizar-se.

Inserindo-se na vida dos colonizadores como esposas legítimas, concubinas, mães de família, amas de leite, cozinheiras, puderam as mulheres exprimir-se em atividades agradáveis ao seu sexo e à sua tendência para a estabilidade. O homem indígena, porém, quase que só encontrou, nos adventícios, senhores de engenho para os fazerem trabalhar na lavoura da cana e padres para os obrigarem a aprender a contar, a ler e a escrever; mais tarde a mourejar nas plantações de mate e de cacau. Qualquer dessas atividades impostas ao índio cativo ou ao catecúmeno vinha torcer-lhes ou desviar-lhes a energia em direções as mais repugnantes à sua mentalidade de primitivos; a imposta pelos padres afastando-os do contato, que tanto os atraía aos adventícios, das ferramentas européias, para fixá-los na tristeza dos cadernos e dos exercícios de gramática; as outras afetando-os no que é tão profundo nos selvagens quanto nos civilizados – a divisão sexual do trabalho; obrigando-os a uma sedentariedade letal para homens tão andejos; segregando-os; concentrando-os nas plantações ou nas aldeias em grandes massas de gente, por um critério inteiramente estranhos a tribos acostumadas à vida comunária mas em pequenos grupos, e estes exógamos e totêmicos.

Campeões da causa dos índios, deve-se em grande parte aos jesuítas não ter sido nunca o tratamento dos nativos da América pelos portugueses tão duro nem tão pernicioso como pelos protestantes ingleses.

A melhor atenção do jesuíta no Brasil fixou-se vantajosamente no menino indígena.

O culumim, o padre ia arrancá-lo verde à vida selvagem: com dentes apenas de leite para morder a mão intrusa do civilizador. Ainda indefinido na moral e vago nas tendências. Foi, pode-se dizer, o eixo da atividade missionária: dele o jesuíta fez o homem artificial que quis.

Às vezes os padres procuraram, ou conseguiram, afastar os meninos da cultura nativa, tornando-a ridícula aos seus olhos de catecúmenos. Conseguiram os missionários que um velho feiticeiro, figura grotesca e troncha, dançasse na presença da meninada: foi um sucesso. Os meninos acharam-no ridículo e perderam o antigo respeito ao bruxo, que daí em diante teve de contentar-se em servir de cozinheiro dos padres.

A posse do culumim significava a conservação, tanto quanto possível, da raça indígena sem a preservação da sua cultura.

Essa cristianização, repetimos, processou-se através do menino índio, do culumim, de quem foi grande o valor na formação social de um Brasil diverso das colônias portuguesas na África.

Desde logo, e pela pressão do formidável imperialismo religioso do missionário jesuíta, o tupi-guarani aproximou entre si tribos e povos indígenas, diversos e distantes em cultura, e até inimigos de guerra, para, em seguida, aproximá-los todos do colonizador europeu.

Noutra esfera foram os culumins mestres; mestres dos próprios pais, dos seus maiores, da sua gente. Aliados dos missionários contra os pajés na obra de cristianização do gentio.

Era o Cristianismo, que já nos vinha de Portugal cheio de sobrevivências pagãs aqui se enriquecendo de notas berrantes e sensuais para seduzir o índio. Nóbrega chegava a ser de opinião que pela música conseguiria trazer ao grêmio católico tudo que fosse índio nu das florestas da América.

Mas esses louvores a Jesus e à Virgem não se limitavam à expressão portuguesa ou latina: transbordavam no tupi.

Um outro traço simpático, nas primeiras relações dos jesuítas com os culumins, para quem aprecie a obra missionária. Igualdade em que parece terem eles educado, nos seus colégios dos séculos XVI e XVII, índios e filhos de portugueses, europeus e mestiços, caboclos arrancados às tabas e meninos órfãos vindos de Lisboa. As crônicas não indicam nenhuma discriminação ou segregação inspirada por preconceito de cor ou de raça contra os índios.

É pena que posteriormente, ou por deliberada orientação missionária, ou sobre pressão irresistível das circunstâncias, os padres tivessem adotado o processo de rigorosa segregação dos indígenas em aldeias ou missões.

Várias missões só faltaram tornar-se armazéns de exportação, negociando com açúcar e com drogas, mas principalmente com mate, no Sul, e com cacau no Norte. Isso em prejuízo da cultura moral e mesmo religiosa dos indígenas, reduzidos agora a puro instrumento do mercantilismo dos padres. Os padres teriam se deixado escorregar para as delícias do escravagismo ao mesmo tempo que para os prazeres do comércio.

Situação que mais se aguçou quando, desmontada a possante máquina de civilização dos jesuítas, os índios se encontraram por um lado presos, pela moral que lhes fora imposta, à obrigação de sustentar mulher e filhos, por outro lado em condições de não se poderem manter nem a si próprio. Ocorreu então a dissolução de muita família cristã do caboclo pela falta de base ou apoio econômico. Aumentando dentro de tais circunstâncias a mortalidade infantil (dada a miséria a que ficaram reduzidos numerosos lares cristãos, artificialmente organizador). Por onde se vê que o sistema jesuítico de catequese e civilização impondo uma nova moral de família aos indígenas sem antes lançar uma permanente base econômica, fez trabalho artificial incapaz de sobreviver ao ambiente de estufa das missões; e concorreu poderosamente para a degradação da raça que pretendeu salvar.

Além das doenças que essas raças inferiores sempre adquirem ao contato dos brancos, os maus tratos que recebiam eram outras tantas causas de moléstia e morte, não obstando a isso as leis repressivas repetidamente promulgadas.

Causa de muito despovoamento foram ainda as guerras de repressão ou de castigo levadas a cabo pelos portugueses contra os índios.

O número de índios possuídos pelo colono, quer sob o nome de “peças”, quer sob a dissimulação de “administrados”, tornou-se o índice do poder ou da importância social de cada um; tornou-se o capital de instalação do colono na terra (sendo o valor desta secundário).

Os homens que aqui vêm, não acham outro modo de viver senão do trabalho dos escravos que pescam e vão buscar-lhes os alimentos, e tanto os domina a preguiça e são dados às coisas sensuais e vícios diversos que nem curam de estar excomungados possuindo os ditos escravos.

Esse desenraizamento viria com a colonização agrária, isto é, a latifundiária; com a monocultura representada pelo açúcar. O açúcar matou o índio. Para livrar o indígena da tirania do engenho é que o missionário o segregou em aldeias.

Às exigências do novo regime de trabalho, o agrário, o índio não correspondeu, envolvendo-se numa tristeza de introvertido.

Se índios de tão boa aparência de saúde fracassaram, uma vez incorporados ao sistema econômico do colonizador é que foi para eles demasiado brusca a passagem do nomadismo à sedentariedade; da atividade esporádica à contínua; é que neles se alterou desastrosamente o metabolismo ao novo ritmo de vida econômica e de esforço físico.

Apenas um conjunto especialíssimo de circunstâncias impediu, no caso do Brasil, que europeus e indígenas se extremassem em inimigos de morte antes se aproximassem como marido e mulher, como mestre e discípulo, daí resultando uma degradação de cultura por processos mais sutis e em ritmo mais lento do que noutras partes do continente.

O imperialismo português – o religioso dos padres, o econômico dos colonos – se desde o primeiro contato com a cultura indígena feriu-a de morte, não foi para abatê-la de repente, com a mesma fúria dos ingleses na América do Norte. Deu-lhe tempo de perpetuar-se em várias sobrevivências úteis.

Nossas instituições sociais, tanto quanto nossa cultura material deixaram-se alagar de influência ameríndia, como mais tarde da africana, da qual se contaminaria o próprio Direito.

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